Comumente há a impressão de que o inventário é um processo longo, caro e demorado. Mas, isso nem sempre é verdade.

Se as partes estiverem de acordo com a partilha dos bens, existem ritos que são mais rápidos, o que acabam gerando uma economia aos herdeiros, pois irão receber o quinhão que lhes é de direito mais rápido.

Inclusive, vale ressaltar a possibilidade de venda de bens do espólio para arcar com as despesas do inventário. Isso pode ser feito tanto pela via judicial, quanto pela via extrajudicial, no cartório de notas.

Por que fazer o Inventário?

Ao receber, legalmente, o que é cabível, a pessoa torna-se dona daquele bem, podendo dispor da forma como bem entender, não sendo necessária a anuência dos demais herdeiros.

Porém, enquanto não for concluído o inventário, todos os herdeiros têm direito sobre todos os bens (uma espécie de “condomínio”), podendo exigir o pagamento de aluguéis pelo uso exclusivo, por exemplo.

Outra consequência da demora em realizar o inventário é a inviabilidade de venda do bem do espólio sem a concordância dos demais herdeiros, ou do juiz.

Existe uma frase muito utilizada no meio jurídico: “quem não registra, não é dono”.

Ainda que, na prática, se possa vender um bem fora do inventário, em razão da insegurança jurídica para o adquirente, a venda nunca ocorrerá pelo valor de mercado daquele bem.

Afinal, o adquirente sabe que não está comprando o bem do legítimo proprietário, e a insegurança jurídica de acabar vir a perder o bem implica em uma desvalorização média de 30%.

Para que “deixar dinheiro na mesa”?

Quanto mais demorar, mais caro vai ficar…

A lei brasileira determina que o inventário seja aberto em até 60 dias após a abertura da sucessão, sob pena de multa.

A multa pela demora na abertura do inventário varia de Estado para Estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, a multa pode chegar a 40% sobre o valor do imposto devido.

A carga tributária do Brasil já é altíssima, você quer pagar ainda mais?

A perda de um ente querido é sempre dolorosa, por isso, busque sempre uma advogada especialista em inventários. Se quiser saber mais sobre os seus direitos, entre em contato.